POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Leia por favor esta Política de Privacidade de Proteção de Dados Pessoais com atenção pois, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
A International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) encontra-se sujeita à legislação sobre proteção de dados pessoais e adota todas as medidas necessárias para o estrito cumprimento das normas legais em vigor e para a salvaguarda da informação recolhida e privacidade dos dados pessoais dos seus alunos, candidatos, parceiros, clientes ou fornecedores, pelo que, os dados recolhidos serão tratados para efeitos de gestão, manutenção, desenvolvimento, controlo e otimização da relação contratual entre o titular dos dados pessoais e a International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda).

RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS
A International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Email: info@ihtorresvedras.com

DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATADOS
Os dados pessoais que utilizamos variam de acordo com o produto e/ou serviço que estamos a oferecer, na medida do estritamente necessário.
Nesse sentido, são recolhidos vários tipos de dados pessoais, designadamente:
Dados de identificação (nome, número de documento de identificação, data de nascimento, número de identificação fiscal);
Dados de identificação do encarregado de educação ou representante legal, quando se trata de menores;
Dados de contato (morada, endereço de correio eletrónico, telefone, telemóvel).

A menos que seja uma obrigação legal, nunca tratamos dados pessoais relacionados com a sua origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos ou dados relativos à sua vida ou orientação sexual.
Em determinadas situações, podemos precisar de lhe solicitar dados sensíveis, como por exemplo, informações sobre a sua saúde (necessidades especiais educativas). No entanto, este tipo de informação sensível só é recolhida se for identificada por si, e sempre com o seu consentimento, ou, caso se trate de menor, do consentimento dos pais ou o seu representante legal.

FUNDAMENTO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS
O tratamento dos dados recolhidos pela International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) tem por fundamento, principalmente os contratos de prestações de serviços celebrados ou diligências pré-contratuais para a prestação desses mesmos serviços, bem como ainda o cumprimento de obrigações legais.

FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
Fornecer produtos, serviços e/ou informações solicitadas;
Boa execução dos serviços contratados e dar cumprimento às regras organizacionais em que a IH esteja inserida;
Ajustar os métodos de ensino da International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda), sempre que possível, ao titular dos dados pessoais;
Desenvolvimento e melhoria dos nossos produtos e/ou serviços;
Gestão de tecnologias de informação (TI), incluindo a gestão de infraestruturas (plataformas partilhadas) continuidade do negócio e segurança TI;
Realização de inquéritos de satisfação, o que permitirá monitorizar e melhorar os nossos processos, produtos e/ou serviços;
Realização de ações de marketing e ações promocionais;
Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.

PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos e detidos pela International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, às seguintes entidades:
Entidades do grupo em que a International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) se encontra inserida;
Parceiros comerciais a quem tenha sido consentida a transmissão;
Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
c) Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período máximo exigido para cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis, ou pelo tempo estritamente necessário às finalidades a que os mesmos se destinam.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O titular dos dados poderá, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso – direito a solicitar uma cópia das informações que a International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) possui;
Direito de retificação – direito de corrigir os dados que considere imprecisos ou incompletos;
Direito de ser esquecido – em determinadas circunstâncias, enquanto utilizador pode pedir que os dados que temos sobre si sejam apagados de todos os nossos registos;
Direito à restrição de processamento – quando determinadas condições se aplicam para ter o direito de restringir o processamento;
Direito de portabilidade – direito de ter os seus dados transferidos para outra organização;
Direito de se opor – direito de se opor a certos tipos de processamento;
Direito de se opor ao processamento automatizado, incluindo o perfil.

Os direitos acima poderão ser exercidos, através do endereço de email info@ihtorresvedras.com ou através de carta registada para o endereço postal:
International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda)
Praceta Vítor Cesário da Fonseca N.º2 , C 2560-689 Torres Vedras  (Portugal)

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A International House Torres Vedras & Lisbon (STEL Lda) poderá, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas na escola e no respetivo website.

Torres Vedras & Lisbon – 18/02/2019