Política de Privacidade
Leia atentamente a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, uma vez que a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui descritas.
A International House Torres Vedras encontra-se sujeita à legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e adota todas as medidas necessárias para o rigoroso cumprimento das normas legais em vigor, garantindo a segurança e confidencialidade da informação recolhida.
Os dados pessoais recolhidos junto de alunos, candidatos, encarregados de educação, parceiros, clientes ou fornecedores são tratados para efeitos de gestão, manutenção, desenvolvimento, controlo e otimização da relação contratual entre o titular dos dados pessoais e a International House Torres Vedras.
Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados
A International House Torres Vedras é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades subcontratadas para a prossecução das finalidades descritas na presente política, garantindo sempre o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Encarregado de Proteção de Dados
A International House Torres Vedras disponibiliza um ponto de contacto para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através do seguinte endereço eletrónico:
[email protected]
Dados Pessoais
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Dados Pessoais Recolhidos e Tratados
Os dados pessoais recolhidos variam em função dos serviços prestados e são limitados ao estritamente necessário, podendo incluir, designadamente:
- Dados de identificação (nome, data de nascimento, número de documento de identificação, número de identificação fiscal);
- Dados do encarregado de educação ou representante legal, no caso de menores;
- Dados de contacto (morada, endereço de correio eletrónico, telefone e/ou telemóvel).
A International House Torres Vedras não procede ao tratamento de dados sensíveis, salvo quando tal seja necessário e devidamente consentido pelo titular dos dados ou, no caso de menores, pelos seus representantes legais, nomeadamente no que respeita a informações de saúde relevantes para necessidades educativas específicas.
Fundamento para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento:
- A execução de contratos de prestação de serviços ou diligências pré-contratuais;
- O cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
- O consentimento do titular dos dados, quando aplicável.
Finalidade dos Dados Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, nomeadamente, às seguintes finalidades:
- Prestação de serviços e fornecimento de informações solicitadas;
- Gestão pedagógica e administrativa dos cursos;
- Adaptação, sempre que possível, dos métodos de ensino às necessidades do aluno;
- Desenvolvimento e melhoria contínua dos serviços prestados;
- Gestão de sistemas e infraestruturas tecnológicas e segurança da informação;
- Realização de inquéritos de satisfação;
- Ações de comunicação, marketing e divulgação de atividades;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais poderão ser partilhados, respeitando o dever de confidencialidade e a finalidade da recolha, com:
- Entidades da rede International House;
- Parceiros comerciais, mediante consentimento;
- Autoridades judiciais ou administrativas, quando legalmente exigido;
- Subcontratantes que tratem os dados por conta da International House Torres Vedras e segundo instruções desta.
Transferência de Dados
Caso se verifique a necessidade de transferência de dados para países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, a International House Torres Vedras assegurará o cumprimento integral da legislação aplicável, garantindo que apenas são efetuadas transferências para países que ofereçam níveis adequados de proteção de dados pessoais.
Período de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha ou pelo período exigido por lei.
Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito de oposição a decisões automatizadas e definição de perfis.
O exercício destes direitos pode ser efetuado através do endereço eletrónico [email protected].
Alterações à Política de Privacidade
A International House Torres Vedras reserva-se o direito de proceder, a qualquer momento, a alterações à presente Política de Privacidade, sendo as mesmas devidamente publicitadas no website e nas instalações da escola.
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